O NOVO, O INUSITADO, A VIDA, A ESTRADA QUE SEGUE E NÃO TERMINA, EMBORA NO MEIO DO CAMINHO MEU TÚMULO FRIO E SERENO, GUARDARÁ MEUS OSSOS E MEU PÓ.
domingo, 15 de maio de 2016
quarta-feira, 23 de março de 2016
A BOMBA DEFLAGRADA PELO JUIZ SÉRGIO MORO E AS CONSQUÊNCIAS PARA O MUNDO JURÍDICO, PARA A REPÚBLICA BRASILEIRA E, ENFIM, PARA A DEMOCRACIA.
Não há que se defender Lula, Dilma, Aécio ou seja lá quem for que esteja envolvido nesse mar de lama que a "Operação Lava Jato" tenta (e anda conseguindo) retirar das nossas instituições. É muita bandidagem com o dinheiro público. Lembra a estrofe de um samba famoso: "...SE GRITAR PEGA LADRÃO NÃO FICA UM, MEU IRMÃO..." O que esses políticos, juntamente com essas empreiteiras fizeram, mostram ao mundo como transformar uma república num antro de quadrilhas disfarçadas de bons políticos e grandes empresários. Todos se achavam acima da lei e imunes à quaisquer investigações. A casa caiu para todos.
No entanto, com a possível e provável queda de Dilma da presidência da república, as velhas raposas conjuram nos bastidores. Michel Temer, José Serra, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Rena Calheiros, José Sarney, Geraldo Alckimim, Fernando Henrique Cardoso, entre tantos outros, trabalham na surdina para assumirem o poder. Falam em "acordão" para restaurar a governabilidade e a economia brasileiras. Essa questão está mais parecendo uma comédia. Que moral têm esses políticos para moralizar o Brasil? Todos estão envolvidos (que seja como investigados) nas falcatruas descobertas pela Operação Lava Jato.
A coisa pública anda tão desrespeitada que um juiz maluco chamado Sérgio Moro (Juiz Federal de Curitiba) resolveu dar publicidade a conversas captadas em interceptações telefônicas (grampos) onde aparece um longo e pessoal debate da atual Presidente da República (que tem foro privilegiado) com um ex-presidente (sem foro privilegiado). Será que esse juiz está acima da lei e da obrigação, dentro das suas prerrogativas, de cumprir o que prevê a Constituição Federal de 1988?
Repetindo: Ninguém, aqui, está defedendo Lula, a Presidente Dilma ou qualquer outro safado que está sendo investigado por desvio de recursos públicos ou associação com empreiteiras criminosas. O que se quer e precisa é defender o que está escrito na nossa Carta Magna. E se ela diz que que somente o STF tem poderes para investigar a presidente e julgar seus atos, que assim seja feito, ou os poderes da república estarão todos esfacelados, nas mãos de juizes inconsequentes.
Pedro Paulo de Oliveira.
Escritor, Palestrante e Acadêmico de Direito pelo IPTAN
Reproduzo, abaixo, brilhante texto do Jurista Luiz Flavio Gomes, para essa questão seja melhor entendida:
Odebrecht vai delatar tudo (muitos partidos serão golpeados). Teori tira Lula da competência do Moro
27
Quem quer ter alguma coisa de estimação (o que é louvável), que adote um cãozinho (por exemplo), não um corrupto[1].
Por mais que doa no coração a investigação, o processo e,
eventualmente, a prisão depois da condenação de um ídolo político
arruinado pelas suas próprias falcatruas, não podemos adotar a postura
da cegueira deliberada, para esconder (ou não ver) nosso “corrupto de estimação”.
Todos
os acusados de corrupção devem ser investigados (não importa o
partido). Espera-se o desapego do seu “bichinho corrupto de estimação”. A
Odebrecht vai delatar todo mundo (pelo que se depreende de sua nota
oficial). Nossa luta (apartidária) é pela ética na política, não importa o partido do suspeito.
A 26ª fase da Operação Lava Jato descobriu o DPO (Departamento de Propinas da Odebrecht). Para nossa sorte, o crime organizado das castas mais poderosas do país mantém em funcionamento um departamento específico, com tudo contabilizado (nomes, sobrenomes, codinomes, telefones etc.). Trata-se de uma bomba de Hiroshima. Pelo que diz a nota da empresa ela vai contribuir definitivamente com a Lava Jato e isso vai atingir “todo o ilegal e ilegítimo financiamento do sistema partidário-eleitoral do país” (que equivocadamente foi defendido com unhas e dentes pelo ministro Gilmar Mendes).
Se Marcelo Odebrecht (estimulado pelo seu pai, dizem) delatar tudo que sabe, toda a República Velhaca (1985-2016) cai por terra. PT, PMDB, PSDB etc.: todos serão fortemente atingidos (e é disso que o Brasil está necessitando: limpeza total na velharia política contaminada). Limpeza, aliás, que não pode ficar somente por conta do Judiciário. Pelo voto consciente também podemos fazer essa profilaxia.
As delações das empreiteiras atingirão ferozmente as campanhas eleitorais dos candidatos, sobretudo a de Dilma/Temer. Muito financiamento ilegal. Muita lavagem de dinheiro nas “doações eleitorais” (em favor de praticamente todos os partidos). Muito caixa 2. Temer, depois de todas as delações, dificilmente teria condições de governar o país.
O TSE terá em mãos material mais do que suficiente para cassar a chapa. O impeachment,
de qualquer modo, não vai parar (mas muitas questões jurídicas serão
levantadas e isso pode atrasá-lo). Antes do fim do impeachment muito
provavelmente Cunha já terá sido afastado da Câmara (e é bem provável
que o STF, depois de 1200 dias, receba a denúncia contra Renan).
A decisão do TSE (que provocaria eleição geral, se tomada neste ano) só sairá com muita pressão popular
(não podemos esquecer que a partir de maio o TSE passa a ser presidido
por Gilmar Mendes e muitos interesses – pelo poder, claro – estão em
jogo).
Não interessa a cor do corrupto (verde, amarelo, vermelho, azul, laranja). Temos que dar um basta
contra todos eles. As bombas do EI estão para a Europa assim como as
delações das empreiteiras estão para os políticos brasileiros. Muitos
partidos serão atingidos. Mais: o PGR conseguiu na Suíça mil contas
bancárias clandestinas de políticos, empresários, financistas etc. Tudo
somado, nitroglicerina pura.
O que vai mudar com as delações das empreiteiras (Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht)? O foco da Lava Jato deixa de ser os empreiteiros e passa a ser o mundo político. Eles possuem obras também nos Estados
(os coronéis estaduais passarão a fazer parte da Lava Jato). Não apenas
os maridos são acusados de corrupção, muitos cônjuges também (mulher do
Collor, do Cunha, do João Santana, do Lula etc.). A corrupção não tem
gênero definido.
Mais: a grande diferença entre as delações das empreiteiras e a do Delcídio (por exemplo), é que as empreiteiras trazem as provas do que falam. Isso é bombástico! Tenho certeza que muitos amigos leitores, a partir das novas delações, abandonarão seus “ídolos políticos corruptos de estimação”.
Lava Jato não é lavar de qualquer jeito.
Existe um Estado de Direito vigente. Quem dirige um carro alopradamente
vai provocar acidente. Quem faz uma investigação ou um processo
tresloucadamente (sem observar as leis), vai gerar nulidades. Satiagraha
e Castelo de Areia estão aí na nossa cara. Milhões foram gastos para
tudo virar pó.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, tirou das mãos do Moro a investigação do Lula. Moro não mais funcionará nesse caso (até decisão em sentido contrário).
Fundamento jurídico:
surgiram nas interceptações divulgadas por Moro suspeitas contra
autoridades com foro especial no STF (Jaques Wagner e Dilma, por
exemplo). Tudo vai para o STF. Se ele entender o caso, desmembra a
investigação em relação a Lula. A decisão do ministro Teori Zavascki é
uma reação nítida à quebra do sigilo telefônico determinada por Moro.
Depois de eu ter sido juiz por quinze anos, aprendi que na Justiça tudo
deve funcionar como uma locomotiva: não pode fugir dos trilhos da lei.
Morosidade:
o problema de tudo ir para o STF é sua morosidade. Ele não funciona com
a mesma velocidade da primeira instância. Ficaremos um bom tempo ainda
sem conhecer as provas do tríplex, do sítio, das reformas etc.
Suspensão da posse de Lula continua:
a decisão de Teori não interfere na decisão de Gilmar sobre a suspensão
da posse do Lula como ministro. Ela só anulou em parte a decisão de
Gilmar (aquela em que ele mandava tudo para Curitiba). O julgamento
final sobre a posse do Lula ficará para o Pleno do STF.
Sigilo voltou:
todos os áudios do Lula estão agora sob sigilo. Teori foi claro: há
fortes indícios de ilegalidade na divulgação da interceptação telefônica
do Lula.
Fundamento: onde tem autoridade com
foro especial, o juiz de primeiro grau não tem competência para decidir
nada. Moro sabia disso (porque assim procedeu em outros casos onde
surgiram provas contra quem tem foro especial). Tudo compete ao STF,
inclusive eventual desmembramento do caso. Cabe ao PGR analisar se houve
ou não crime de Dilma ou de outras autoridades com foro especial.
Depois disso o STF decidirá o que fazer com a investigação.
Caberá
ao STF posteriormente analisar o que ficará sob investigação da Corte e
o que poderá ser reencaminhado para a primeira instância.
Se o
Supremo considerar que Moro agiu de modo ilegal, divulgando
indevidamente os áudios, o conteúdo poderá ser desconsiderado como
prova.
Para Teori, “são relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade
dessa decisão [de Moro]. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo
que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a
causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de
autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da
República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das
conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que
ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo.”
(grifei). Há ainda um terceiro problema a ser discutido: no momento da
gravação entre Lula e Dilma, Moro já tinha cessada a autorização para a
interceptação. Na hora da gravação não havia autorização judicial.
O equívoco do Moro apontado em artigos meus anteriores:
a lei proíbe “expressamente a divulgação de qualquer conversação
interceptada” e determina a “inutilização das gravações que não
interessem à investigação criminal”.
Moro divulgou tudo
atabalhoadamente, sem nenhum critério. Divulgou inclusive conversas que
não tinham nada a ver com a investigação. Isso viola o art. 8º da lei da
interceptação. Viola também o art. 9º que manda inutilizar tais
captações. Essas violações constituem, prima facie, o crime do art. 10 da mesma lei.
Disse
Teori: “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das
conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer
têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação
expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é
descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição
de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas
autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas
em sua intimidade e privacidade”, escreveu o ministro. Fez-se uma
operação de soma zero: o povo adorou, mas a locomotiva foi para fora do
trilho. Isso gera nulidade.
No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.
Ao
decretar novamente o sigilo sobre as gravações, Zavascki disse que,
“apesar de já terem se tornado públicas, é preciso evitar ou minimizar
os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que
diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até
mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade
civil, disciplinar ou criminal” [do juiz Moro, que tem 10 dias para se
explicar].
sábado, 20 de fevereiro de 2016
MEUS AMORES, MINHA VIDA.
De tudo um pouco levarei comigo...
instantes doces, amores, desejos,
toques, olhares, carinhos sentidos...
Quem sabe... leve os lampejos
dos amores perdidos,
dos abraços, dos beijos
que não podem ser esquecidos.
De tudo sentirei um tanto
mesmo diante do tempo,
na visão do meu pranto,
expressão do meu lamento...
Serei essência pura
dos amores perdidos,
dos abraços, dos beijos
que não podem ser esquecidos.
De tudo sentirei um tanto
mesmo diante do tempo,
na visão do meu pranto,
expressão do meu lamento...
Serei essência pura
para cada um que viu e me amou
pois que imortal é o amor, é a vida.
E de tudo amarei o viver,
esse fardo de um instante,
esse fluido de um amanhecer,
esse sono... sonho delirante.
Pois que o viver não é desvanecer,
mas o desejo eterno e constante
de repetir tudo e seguir adiante.
E depois de tudo, do tanto, do meu sofrer,
as imagens em meus olhos viajarão,
irão comigo, como sombras
acalentando-me e me dizendo o quanto eu vivi
e que o viver é seguir em frente para sempre.
Texto de Pedro Paulo de Oliveira.
Imagem: fada
E de tudo amarei o viver,
esse fardo de um instante,
esse fluido de um amanhecer,
esse sono... sonho delirante.
Pois que o viver não é desvanecer,
mas o desejo eterno e constante
de repetir tudo e seguir adiante.
E depois de tudo, do tanto, do meu sofrer,
as imagens em meus olhos viajarão,
irão comigo, como sombras
acalentando-me e me dizendo o quanto eu vivi
e que o viver é seguir em frente para sempre.
Texto de Pedro Paulo de Oliveira.
Imagem: fada
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016
O SILÊNCIO, APENAS
Sou o silêncio
que adormece em seu colo
para sentir a vida pulsar
Sou o silêncio que pede amor
que pede um toque
uma matiz
um segredo
do coração
Sou o silêncio na noite
na calidez da alcova
sem lençol
desnudo
sem pudor.
Sou o silêncio perpetrado
no seu olhar
na sua voz calada
no seu gesto mudo
na sua língua molhada.
Quero o silêncio dos seus braços
de um abraço só
entrelaço sem pedaço
sigiloso ardor
do corpo inerte
Sou o silêncio da sua alma
que flutua no espaço
espaço de essências
lugar de reminiscências
Alma que se perde
leve, sem asas...
Quero o silêncio
apenas o silêncio
da pedra imóvel
da chuva fina
que desce do ceu.
É tudo que quero:
Apenas o silêncio da vida
das mãos que acalentam
dos carinhos que apascentam.
Pedro Paulo e Oliveira.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
O GALO VELHO E O GALO NOVO
Certa
manhã o fazendeiro foi até o galinheiro e verificou que as galinhas haviam diminuído a produção de ovos, e pensou: “Esse galo ficou velho.
Está na hora de colocar um galo novo no galinheiro e sacrificar o
velhote. O danado num tá dando no couro mais.” Pensando assim,
selou o cavalo e seguiu até a fazenda do seu compadre que distava a poucas léguas
da sua fazenda. Sabia que lá encontraria galos novos.
No
final da tarde, voltou carregando um galo novo dentro de um saco.
Apeou, abriu o saco onde o novo galo esperneava sufocado e cagando de
medo, achando que ia ser a mistura do jantar. Mas, logo percebeu que
o seu destino era outro, ao ser jogado no meio de dezenas de galinhas
gordas e cacarejando feito loucas ao ver o novo galináceo de penas
emplumadas e coloridas pousando na terra após um curto voo.
O
galo velho, ao ver o novo morador do galinheiro, entendeu de imediato que ele
estava ali para tomar o seu lugar, e pensou: “Que merda! Tô
ferrado. Amanhã mesmo viro almoço! Preciso pensar num jeito de me
safar desta.”
O
Galo novo, com o peito estufado, logo soltou a voz num canto possante
para mostrar para as emplumadas que era ele quem mandaria no pedaço
a partir daquele dia. As galinhas se arrepiaram e começaram a rodear
o novo rei do galinheiro. Emproado, ele levantou a cabeça, deu uma
volta para destacar as cores vermelhas e pretas das suas penas; a
robustez do seu corpo; e olhou com desdém para velho galo.
Num
canto, quieto, o galo velho ruminava um plano para não ir parar na
panela. Depois de um tempo, saiu de onde estava, aproximou-se do galo
novo e perguntou: “E ai, como vão as coisas?” Orgulhoso e senhor
de si, o galo novo respondeu com sarcasmo: “ Bem, velhote, muito
bem. Mas, com você as coisas não estão bem. Sou o novo rei do
pedaço e, amanhã, você vai pra panela.” O galo velho, em tom
conformado e melancólico, respondeu: “É... É a lei da vida. Mas
tudo bem. Já que você está tão senhor de si, quero te propor um
desafio....” O galo novo interrompeu-o com uma risada e emendou:
“Um desafio...hum... Tá bom. Diga lá” O galo velho, sem perder a calma,
propôs: “Olha... Vamos apostar uma corrida. Aquele que perder sai
do galinheiro.” O galo novo riu sem parar e aceitou o desafio:
“Ta feito. Mas você vai passar vergonha. Como vai ser?” O Galo
velho olhou para as galinhas, pediu que elas saíssem do meio do
galinheiro e respondeu: “ Duas voltas no galinheiro. O que vencer,
fica com o reinado. Mas... aqui... Eu to velho. Me dá, pelo menos,
uma dianteira de dois metros. O galo novo pensou, calculou o tamanho
do galinheiro, olhou o estado de velhice do seu oponente e concordou.
Acertadas
as distâncias, galinhas alvoraçadas e nenhuma acreditando que o
galo velho pudesse vencer, os dois se posicionaram para a contenda. O
Galo velho disse: “Quando eu contar até três, começamos a
corrida.” As galinhas iniciaram uma gritaria sem fim e a corrida
começou com o galo velho na dianteira.
O
fazendeiro, ouvindo a baderna no galinheiro, pensou que tivesse
ladrão na fazenda, pegou a espingarda e saiu da casa em louca
carreira. Chegando no galinheiro, presenciou a cena inusitada: o galo
velho correndo feito louco e o galo novo atrás dele quase o
alcançando. Sem hesitar, engatilhou a espingarda, mirou e atirou.
Acertou em cheio o galo novo, e exclamou, em tom de desânimo: “O
raio do galo era viado! É melhor ficar com um o galo velho e
pouco ovo do que um viado com ovo nenhum!
MORAL
DA ESTÓRIA: MAIS VALE A EXPERIÊNCIA E A ASTÚCIA DO QUE A FORÇA E
A OUSADIA.
Pedro Paulo de Oliveira
Direitos reservados
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
UM SONHO DE AMOR NO NATAL
Eu
queria que neste NATAL e, a partir do ANO NOVO, todos soubessem que a
vida nada mais é do que pensamentos esparsos, sonhos espalhados ao
vento, metáforas do que parece realidade.
Eu
queria que todos os seres humanos se sentissem responsáveis pelo
destino do universo.
Eu
queria que as pessoas acreditassem na vida como um presente único,
onde as forças seguem para um só rumo.
Eu
queria poder ver cada ser humano cumprindo a sua parte, respeitando
os direitos dos seus semelhantes.
Eu
queria ver as pessoas olhando para o mundo sabendo que a existência
é efêmera e que a qualquer instante poderemos fazer parte de um
mistério que apaga os nossos pensamentos.
Eu
queria que a palavra AMOR habitasse todos os corações humanos.
O
mundo poderia ser melhor se as almas fossem reais, a paixão não
fosse proibida e todos pudessem viver segundo as leis do AMOR.
O
mundo poderia ser melhor se as pessoas não roubassem, não se
matassem e não precisassem explorar ou humilhar seus semelhantes.
Os
seres humanos, como senhores do PLANETA TERRA seriam mais felizes se
respeitassem todas as plantas - por mais minúsculas que elas sejam;
se respeitassem as águas das fontes, dos córregos, dos rios, dos
lagos e dos mares; e se entendessem que a terra e o céu também não
são eternos.
Mas
eu queria, ainda, que todos os seres humanos lutassem pela vida,
vivendo pouco ou não, mas que fizessem dessa luta um ideal a ser
cumprido todos os dias.
Enfim,
eu queria que as pessoas não mais se unissem para construir grandes
impérios para impor suas ideias e subjugar os mais fracos e
desafortunados em razão da miséria e da fatalidade.
Eu
acredito que muitos também acreditam. É possível realizar esse
sonho de amor.
PENSAMENTOS ESPARSOS,
Pedro Paullo – 24 de dezembro de 2.015.
Imagem: G1 Globo.com
domingo, 30 de agosto de 2015
DO LIVRO O TURVO E O TEMPO
(...) "O Cachorro é o melhor amigo do homem até que conheça o poder do dinheiro" - Disse o Coronel olhando a matilha de viadeiros correndo atrás da caça que fugia apavorada, embrenhando-se nas capoeiras. (...)
***************************************
(...) O negrinho Teté saiu correndo, todo
doido de alegria, pisou na bosta de vaca e se estatelou com a fuça na
pinguela. Ficou por lá, dependurado e flácido lavando os pés no córrego. Uma brecha se
abriu na sua testa e o sangue escorreu tingindo a água que desembocava
na bica. Zenda olhou de esguelha e pensou: "destino bão só tem é coroné.
Negro num vale pra nada neste mundo." Os outros negrinhos chegaram
alvoraçados, gritando e rindo, e rodearam o amigo sem entender muito
bem o que estava acontecendo. Zenda chegou mais para perto, esparramou a horda, catou o menino no colo e
olhou na direção da casa por onde surgia o Visconde já arrumado para sair. Os dois olhares se encontraram, se fixaram por um instante, até que Zenda se foi na direção oposta levando a massa mole de vida nos braços. (...)
Pedro Paulo de Oliveira.
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